Termos de Uso da Plataforma TubisFlix
Atualizado em: 23 de Novembro de 2025 Razão Social: Taiza Aparecida Tubertini CNPJ: 63.123.739/0001-00
Sede: Rua Teixeira do Rosário, 137, Cantagalo CEP: 25806-240, Três Rios/RJ
A Plataforma TubisFlix é um aplicativo voltado para treinos, dança, bem-estar e conteúdos relacionados ao emagrecimento, reunindo programas de exercícios elaborados por profissionais de educação física e também dicas pessoais inspiradas na trajetória e nos resultados da Taiza Tubertini.
Ao utilizar a Plataforma TubisFlix (“Aplicativo”) e seus serviços associados, você (“Usuária”) concorda com os termos e condições abaixo. Por favor, leia cuidadosamente antes de prosseguir.
Aceitação dos Termos
Ao se cadastrar, acessar ou utilizar a Plataforma TubisFlix de qualquer forma (incluindo download, criação de conta ou uso de suas funcionalidades), você manifesta seu consentimento e concordância integral com estes Termos de Uso e com quaisquer políticas complementares aqui mencionadas. Caso não concorde com qualquer condição, deve interromper imediatamente o uso da Plataforma. A utilização contínua da TubisFlix após eventuais atualizações destes Termos será interpretada como aceitação das alterações. É recomendável revisar periodicamente as condições aqui estabelecidas.
Elegibilidade e Acesso
A Plataforma TubisFlix está disponível exclusivamente para pessoas com capacidade legal para contratar. Ao utilizá-la, você declara ter pelo menos 18 anos ou ser legalmente emancipada. Menores de idade não emancipados não podem utilizar o Aplicativo, mesmo com supervisão de responsáveis.
Para acessar a TubisFlix, a usuária deve criar uma conta informando dados verdadeiros, completos e atualizados. Você se compromete a fornecer apenas informações reais (como nome, e-mail, idade, ocupação) e a mantê-las atualizadas sempre que necessário. É proibido manter várias contas, usar identidades falsas ou informações de terceiros sem autorização. A Plataforma TubisFlix poderá suspender ou cancelar contas que contenham dados incorretos, uso indevido ou violações destes Termos.
A segurança da conta é responsabilidade da usuária. Mantenha sua senha em sigilo e não a compartilhe. Você é responsável por todas as ações realizadas em sua conta. Em caso de acesso não autorizado ou suspeita de violação de segurança, notifique imediatamente a equipe da Plataforma TubisFlix. A TubisFlix nunca solicitará sua senha por e-mail, telefone ou mensagens externas – desconfie de qualquer contato desse tipo.
Direitos e Deveres da Usuária
Ao utilizar a Plataforma TubisFlix, você concorda em utilizá-la de forma adequada, ética e dentro da legislação vigente.
A usuária compromete-se a usar a TubisFlix apenas para fins pessoais, visando seus treinos, bem-estar e desenvolvimento físico. Não é permitido utilizar o Aplicativo para atividades ilícitas, imorais ou que violem direitos de terceiros.
Obrigações da usuária incluem:
- Cumprir as regras daplataforma: Respeitar estes Termos e agir de forma honesta, sem prejudicar outras pessoas ou a TubisFlix.
- Uso correto do conteúdo: Todo o conteúdodisponibilizado (vídeos, treinos, textos ) deve ser utilizado exclusivamente para seu uso pessoal. É proibido reproduzir, compartilhar, distribuir ou exibir publicamente qualquer material da Plataforma TubisFlix sem autorização por escrito.
- Uso correto do conteúdo: Todo o conteúdodisponibilizado (vídeos, treinos, textos ) deve ser utilizado exclusivamente para seu uso pessoal. É proibido reproduzir, compartilhar, distribuir ou exibir publicamente qualquer material da Plataforma TubisFlix sem autorização por escrito.
Proibições tecnológicas:
- vender,alugar, sublicenciar, copiar ou transferir o Aplicativo ou seu conteúdo
- acessaráreas restritas, realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair código
- inserirvírus, malware ou realizar ações que comprometam a segurança do sistema
- Conteúdos enviados pela usuária: Caso o Aplicativo permita envio de fotos, comentários ou depoimentos, você deve postar apenas conteúdos verdadeiros, apropriados e que sejam de sua autoria. Éproibido enviar conteúdo ofensivo, ilegal, difamatório ou que viole direitos de terceiros.
O descumprimento de qualquer dessas regras poderá resultar em advertência, suspensão ou cancelamento da conta. A usuária concorda em indenizar a Plataforma TubisFlix por danos ou prejuízos decorrentes de violações destes Termos.
Responsabilidades da Plataforma
A Plataforma TubisFlix empenha esforços para oferecer um serviço seguro, funcional e de qualidade, com conteúdo desenvolvido por profissionais capacitados. Porém, a usuária concorda que o uso ocorre no estado em que se encontra, sem garantia absoluta de funcionamento ininterrupto ou de resultados específicos.
A Plataforma TubisFlix não se responsabiliza por:
- Usoindevido do conteúdo por parte da usuária
- Falhasno dispositivo ou conexão de internet da usuária
- Ataquesexternos, invasões, vírus ou eventos fora do controle da plataforma
- Linkse conteúdos de terceiros, que possuem políticas próprias
A responsabilidade da TubisFlix limita-se ao que estiver sob seu controle direto, conforme a legislação aplicável. Em nenhuma hipótese responde por danos indiretos, lucros cessantes ou uso inadequado da plataforma.
Política de Privacidade e Dados
A Plataforma TubisFlix valoriza a privacidade das usuárias e segue as práticas adequadas de tratamento de dados pessoais. Ao utilizar o Aplicativo, você concorda com a coleta e uso de informações conforme estes Termos e a Política de Privacidade.
A plataforma poderá coletar dados como nome, e-mail, idade, localização aproximada, preferências de treino, avaliações e eventuais dados sensíveis (mediante consentimento).
Os dados são utilizados para:
- personalizartreinos e recomendações
- melhorara experiência da usuária
- garantirsegurança e prevenir fraudes
- enviarcomunicações importantes e conteúdos relevantes
A Plataforma TubisFlix não vende dados pessoais. Informações podem ser compartilhadas apenas com parceiros necessários ao funcionamento do serviço, sempre sob cláusulas de sigilo.
A usuária tem direito de acessar, corrigir ou solicitar exclusão de seus dados conforme a LGPD.
Os dados são mantidos pelo tempo necessário para operação do serviço ou cumprimento de exigências legais.
Ao aceitar estes Termos, você também concorda com a Política de Privacidade da Plataforma TubisFlix.
Conteúdo e Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados pela Plataforma TubisFlix no Aplicativo – incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, fotografias, vídeos de exercícios, planos de treino, marcas, logotipos, layout e design – são de propriedade exclusiva da Plataforma TubisFlix ou de terceiros que autorizaram seu uso (“nosso conteúdo”). Esses materiais são protegidos por direitos autorais, marcas, patentes e demais normas de propriedade intelectual. O uso da plataforma pela usuária não gera transferência de titularidade ou qualquer licença para fins comerciais.
A marca “ TubisFlix”, seu logotipo e demais elementos visuais são de propriedade da empresa (ou de suas licenciantes, quando aplicável). É proibido utilizar tais marcas sem autorização expressa e por escrito da Plataforma TubisFlix. A simples menção ao nome da plataforma em comentários ou publicações legítimas é permitida, desde que não gere confusão sobre titularidade nem implique endosso indevido.
Licença de Uso para a Usuária
A Plataforma TubisFlix concede a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para baixar, instalar e utilizar o Aplicativo e seu conteúdo exclusivamente para fins particulares de treino, dança, bem-estar e desenvolvimento pessoal. Esta licença é válida somente enquanto você cumprir estes Termos. Nenhum outro direito é concedido, e a usuária não adquire qualquer propriedade intelectual sobre o aplicativo ou seu conteúdo.
Restrições de Uso do Conteúdo
Sem autorização prévia e por escrito da Plataforma TubisFlix (ou salvo previsão legal), a usuária não pode:
- copiarou reproduzir conteúdos do Aplicativo fora do uso pessoal
- gravaraulas ou treinos para distribuir a terceiros
- publicar,transmitir ou compartilhar treinos, planos ou vídeos em redes sociais, grupos ou plataformas externas
- modificar,editar, traduzir ou criar obras derivadas a partir dos conteúdos da TubisFlix
- utilizaros materiais da plataforma para fins comerciais, como prestar serviços de personal trainer a terceiros
- inserirvídeos ou conteúdos do aplicativo em outros projetos, aplicativos ou produtos
- desmontar,manipular ou realizar engenharia reversa do Aplicativo ou tentar extrair códigos, algoritmos ou bases de dados
- removerlogotipos, marca d’água ou avisos de direitos autorais presentes no conteúdo
Qualquer uso não autorizado será considerado violação destes Termos e poderá resultar em suspensão da conta, além das medidas legais cabíveis. A Plataforma TubisFlix mantém todos os direitos de propriedade intelectual que não tenham sido expressamente concedidos.
Conteúdos Gerados pela Usuária
A Plataforma TubisFlix pode permitir que usuárias publiquem conteúdos próprios, como comentários, depoimentos, fotos de resultados ou interações em comunidades. Ao enviar qualquer material, a usuária declara ser titular dos direitos necessários (ou possuir autorização) e garante que o conteúdo não viola direitos de terceiros, nem inclui material ilegal, ofensivo, difamatório ou inadequado.
Ao publicar conteúdos dentro da TubisFlix (no app ou em comunidades oficiais), a usuária mantém a titularidade sobre o que criou, porém concede à Plataforma TubisFlix uma licença não exclusiva, irrevogável, mundial, gratuita e por prazo indeterminado para usar, reproduzir, editar, traduzir, adaptar, exibir e distribuir esse conteúdo, inclusive para fins de divulgação da plataforma, em qualquer meio ou formato. A TubisFlix não reivindica a propriedade do conteúdo enviado: trata-se apenas de autorização para uso conforme descrito.
A plataforma pode monitorar e moderar conteúdos enviados pelas usuárias e poderá remover ou editar qualquer publicação que viole estes Termos, direitos de terceiros ou leis aplicáveis. Entretanto, como descrito na seção de Comunidade, a TubisFlix não realiza monitoramento prévio e não é responsável pelo conteúdo gerado pelas usuárias.
Comunidade e Conduta das Usuárias
A Plataforma TubisFlix oferece espaços de comunidade para interação, troca de experiências e apoio entre as usuárias. Esses ambientes podem incluir fóruns no aplicativo e grupos externos oficiais, como WhatsApp. Ao participar dessas comunidades, a usuária concorda em respeitar as regras de convivência e agir de forma adequada.
É proibido nas comunidades TubisFlix:
- assédio,bullying, intimidação ou agressões verbais
- qualquertipo de discriminação, preconceito ou discurso de ódio
- enviode conteúdo sexual, pornográfico, obsceno ou ilegal
- incitaratividades ilícitas ou comportamentos perigosos
- divulgarinformações falsas ou dicas que possam prejudicar outras usuárias
- fazerpropaganda, spam ou divulgação de produtos/serviços sem autorização
- expordados pessoais de terceiros sem consentimento (telefone, endereço, fotos )
- compartilharconteúdos de terceiros protegidos por direitos autorais
- sepassar por outra pessoa, usuária ou membro da equipe TubisFlix
Cada usuária é integralmente responsável pelas mensagens e conteúdos que envia. A Plataforma TubisFlix não monitora em tempo real, e tudo o que for publicado reflete exclusivamente a opinião da autora, não representando o posicionamento oficial da TubisFlix.
A equipe de moderação pode intervir quando necessário, removendo conteúdos impróprios ou aplicando sanções como advertências, suspensões ou banimento.
Sobre o grupo de WhatsApp TubisFlix
O grupo opera dentro dos Termos de Serviço do WhatsApp. A participação é opcional e o número de telefone da usuária ficará visível para outras participantes. A TubisFlix administra o grupo, aplicando as mesmas regras de convivência, mas por se tratar de uma plataforma externa, não tem controle total sobre o ambiente.
Isenção de Responsabilidade Médica
ATENÇÃO: A Plataforma TubisFlix não é uma instituição médica. As informações disponibilizadas têm caráter educativo e instrucional, com foco em exercícios físicos, dança, motivação e bem-estar, incluindo dicas pessoais baseadas na trajetória de Taiza Tubertini. Esse conteúdo não substitui consulta médica ou nutricional presencial.
Os programas da TubisFlix são desenvolvidos por profissionais qualificados, porém cada pessoa responde de maneira diferente aos treinos e à alimentação. Não há garantia de resultados específicos de emagrecimento, performance ou ganho muscular.
Sobre sua condição física
Ao utilizar a TubisFlix, você declara, segundo seu conhecimento, estar apta para praticar exercícios físicos. É indicado que você realize avaliação médica prévia, especialmente se estiver inativa há muito tempo, tiver histórico de problemas de saúde, estiver grávida ou no pós-parto.
Interrompa em caso de mal-estar
Se sentir dor intensa, falta de ar anormal, tontura ou qualquer desconforto, pare imediatamente e procure orientação médica.
Assunção de risco
Ao seguir treinos e programas sem supervisão presencial, você reconhece que existem riscos inerentes à prática de exercícios. A Plataforma TubisFlix não se responsabiliza por lesões, acidentes, desconfortos ou danos decorrentes da execução das atividades, conforme permitido por lei.
Conteúdos nutricionais, quando disponíveis, são sugestões gerais e não substituem acompanhamento individualizado por nutricionista.
Nenhuma interação na plataforma configura atendimento individual ou acompanhamento profissional direto.
Pagamentos e Reembolsos
Atualmente, a Plataforma TubisFlix funciona no modelo de planos pagos (assinaturas). Isso significa que, para ter acesso completo aos treinos, danças, conteúdos de bem-estar e demais funcionalidades, é necessário contratar um plano vigente (mensal, trimestral, anual ou outro, conforme for disponibilizado).
Eventualmente, a Plataforma TubisFlix poderá liberar alguns conteúdos de forma gratuita, seja como degustação, conteúdo aberto ou campanhas promocionais, a seu exclusivo critério. A TubisFlix reserva-se o direito de definir quais recursos serão gratuitos e quais serão pagos, podendo alterar essas condições conforme a estratégia do serviço, sempre comunicando previamente as usuárias em caso de mudança relevante. Por exemplo, se um conteúdo que antes era gratuito passar a ser pago, a usuária será avisada e poderá decidir se deseja assinar ou deixar de utilizá-lo.
Processo de assinatura:
Para assinar um plano da Plataforma TubisFlix, a usuária deve seguir os passos indicados no aplicativo ou no site oficial, informar os dados solicitados e efetuar o pagamento por meio dos métodos aceitos. A TubisFlix utiliza intermediários autorizados para processar os pagamentos (como App Store da Apple, Google Play Store ou outras plataformas de pagamento e cartões de crédito).
O valor cobrado será o do plano escolhido, conforme a tabela de preços vigente no momento da contratação. A cobrança poderá ser recorrente, no caso de assinaturas que se renovam automaticamente, ou única, no caso de planos que não preveem renovação automática. Quando houver renovação automática, as cobranças serão feitas ao final de cada ciclo (por exemplo, mensal ou anual), até que a assinatura seja cancelada.
Autorização de pagamento:
Ao informar seus dados de pagamento e concluir a assinatura, você autoriza a cobrança do valor do plano escolhido, inclusive de forma recorrente quando aplicável. O processamento seguirá os termos e políticas do provedor de pagamento escolhido (como Apple, Google ou a operadora do cartão).
A Plataforma TubisFlix não armazena diretamente os dados completos do cartão de crédito em seus servidores, utilizando os intermediários de pagamento para garantir maior segurança das informações financeiras.
Confirmação e acesso:
O acesso aos conteúdos pagos só será liberado após a confirmação do pagamento pela instituição financeira, loja de aplicativos ou plataforma de pagamento. Caso haja falha na cobrança, como cartão sem limite, dados incorretos ou transação recusada, o acesso ao serviço pago poderá não ser liberado ou ser temporariamente suspenso até que a situação seja regularizada.
A Plataforma TubisFlix não é obrigada a fornecer acesso ao conteúdo pago enquanto o pagamento não estiver devidamente aprovado.
Custos adicionais:
Os valores cobrados pela TubisFlix não incluem eventuais custos de conexão à internet, pacote de dados móveis ou outros serviços necessários para acessar o aplicativo, nem taxas cobradas por terceiros. A usuária é responsável por seu plano de internet ou telefonia, bem como por tributos ou encargos que possam recair sobre a transação, salvo se a Plataforma TubisFlix informar expressamente que tais custos estão incluídos no preço.
Cancelamento da assinatura pela usuária:
Você pode cancelar sua assinatura paga da Plataforma TubisFlix a qualquer momento. O cancelamento deve ser feito pelo mesmo canal em que a assinatura foi contratada.
Por exemplo:
- se a assinatura foi feita pela App Store (iOS) ou Google Play (Android), o cancelamento deve ser realizado nas configurações da sua conta nessas lojas
- se a assinatura foi feita via site/web comcartão, o cancelamento pode ser solicitado pelos canais de suporte da Plataforma TubisFlix ou em área específica da sua conta, conforme instruções fornecidas
Direito de arrependimento (cancelamento em 7 dias):
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a usuária que contratar a assinatura da Plataforma TubisFlix à distância (via internet/app) possui o prazo de 7 dias corridos, a partir da data da contratação, para exercer o direito de arrependimento, cancelando a compra e recebendo o reembolso integral do valor pago, sem necessidade de justificar o motivo.
Se você assinou e, dentro dos primeiros 7 dias, decidir que não deseja continuar, poderá cancelar e solicitar o estorno do valor integral. Nesse caso, a Plataforma TubisFlix (ou o parceiro responsável pela cobrança) fará a devolução do valor no prazo e forma adequados, conforme regras do meio de pagamento utilizado.
Regras de reembolso:
- Pagamento por cartão de crédito: o reembolso, em regra, será feito por estorno na própriafatura do cartão utilizado, podendo levar alguns dias para aparecer, conforme política da operadora.
- Pagamento por boleto, Pix ousimilares (se oferecidos): a devolução poderá ser feita via depósito ou transferência bancária em nome da usuária, após envio dos dados necessários.
- Assinaturas feitas por lojas de terceiros (Apple App Store, Google Play etc.):aplicam-se as políticas de reembolso dessas plataformas, que geralmente centralizam o processo de estorno das assinaturas feitas em seus ambientes, e a Plataforma TubisFlix seguirá as diretrizes estabelecidas por elas.
Cancelamento após 7 dias (fora do arrependimento):
Após o prazo legal de 7 dias, o cancelamento da assinatura não gera direito a reembolso dos valores já pagos.
Você continuará com acesso ao serviço até o fim do período já contratado, mas não haverá novas cobranças na sequência.
Exemplos:
- em uma assinatura mensal cancelada após 15 dias, não haverá devolução parcialdo mês restante; o acesso permanece até completar os 30 dias, sem renovação no ciclo seguinte
- em uma assinatura anual, se o cancelamento ocorrer após 3 meses, o acesso seguirá até o fim dos 12 meses contratados, sem renovação ao final, e sem reembolso proporcional dos meses restantes
A Plataforma TubisFlix poderá, por liberalidade e em casos excepcionais, analisar pedidos de reembolso parcial em contratos de longa duração, mas não possui obrigação de fazê-lo. Se houver acordo de devolução proporcional, poderá ser aplicada multa ou retenção de parte do valor para cobrir custos, conforme previsão contratual específica, se existente.
Falha no pagamento e inadimplência:
Se a cobrança recorrente não for concluída na data prevista (por exemplo, cartão recusado, saldo insuficiente ou outro problema), a Plataforma TubisFlix poderá suspender temporariamente o acesso aos conteúdos pagos.
Se a situação não for regularizada em prazo razoável, a assinatura poderá ser considerada cancelada por inadimplência, com interrupção definitiva do acesso ao conteúdo premium. A usuária poderá continuar acessando eventuais áreas gratuitas, mas não os conteúdos exclusivos de assinantes, até contratar novamente um plano ativo.
A simples falta de uso do aplicativo não implica cancelamento automático da assinatura. Se você deixar de utilizar a Plataforma TubisFlix, mas não realizar o cancelamento formal, as cobranças continuarão sendo feitas normalmente até que a assinatura seja cancelada pelo procedimento oficial.
Alteração de preços:
A Plataforma TubisFlix poderá ajustar os valores de seus planos e assinaturas futuramente, por motivos como mudanças de mercado, inclusão de novas funcionalidades ou políticas comerciais.
Em caso de alteração no valor da sua assinatura, você será avisada com antecedência razoável e terá a oportunidade de concordar com o novo preço ou cancelar a renovação antes que a mudança entre em vigor.
A continuidade do uso do serviço pago após a entrada em vigor do novo valor será interpretada como concordância com o reajuste. Os novos preços valerão apenas para ciclos futuros, sem cobrança retroativa sobre períodos já contratados.
Promoções e períodos de degustação:
A Plataforma TubisFlix poderá oferecer testes gratuitos, descontos promocionais e outros incentivos em determinados períodos. As regras específicas de cada promoção serão claramente informadas, como por exemplo “7 dias grátis” ou “desconto no primeiro mês”.
Ao final do período promocional, se não houver cancelamento, a assinatura poderá ser convertida automaticamente em paga, pelo valor regular informado na oferta. Por isso, é importante que você acompanhe as condições de cada promoção e faça o cancelamento em tempo hábil caso não queira prosseguir após o período gratuito ou com desconto.
Dúvidas sobre pagamentos:
Qualquer dúvida sobre cobranças, cancelamentos, reembolsos ou questões relacionadas a pagamento deve ser encaminhada ao suporte da Plataforma TubisFlix (ou à loja de aplicativos, conforme o canal de contratação). O objetivo é esclarecer e resolver eventuais situações com transparência, sempre em conformidade com a legislação de defesa do consumidor.
Encerramento de Conta Encerramento pela usuária:
A usuária pode, a qualquer momento, solicitar o encerramento de sua conta na Plataforma TubisFlix caso não deseje mais utilizar o serviço. Isso pode ser feito por meio de funcionalidade específica no aplicativo ou entrando em contato com o suporte oficial para pedir a exclusão da conta.
Por segurança, a TubisFlix poderá solicitar confirmação de identidade antes de concluir o encerramento.
Importante: excluir a conta não significa cancelar automaticamente uma assinatura ativa. Se você tiver uma assinatura em vigor, especialmente via App Store ou Google Play, é necessário cancelá-la separadamente, conforme explicado na seção de Pagamentos, para evitar cobranças futuras.
Após a exclusão da conta, seus dados pessoais serão tratados conforme a Política de Privacidade, podendo ser excluídos ou anonimizados, salvo obrigações legais de retenção.
Encerramento ou suspensão pela Plataforma TubisFlix:
Se a usuária violar estes Termos de forma relevante ou repetida, ou se for identificado uso fraudulento, ilegal ou de má-fé, a Plataforma TubisFlix poderá suspender ou encerrar a conta de forma temporária ou definitiva, a seu critério.
Situações que podem levar a isso incluem, entre outras:
- descumprimentodas regras de comunidade
- compartilhamentonão autorizado de conteúdos exclusivos
- tentativade invasão, fraude ou exploração de falhas do sistema
- usode informações falsas ou de terceiros sem permissão
- qualqueração que prejudique outras usuárias ou o funcionamento da plataforma
A suspensão ou o banimento podem ocorrer mesmo sem aviso prévio imediato em casos mais graves, embora a plataforma busque, sempre que possível, comunicar a usuária e permitir esclarecimentos.
A Plataforma TubisFlix também se reserva o direito de encerrar o serviço ou descontinuar o aplicativo, mediante aviso às usuárias, por motivos comerciais, estratégicos ou legais. Nesses casos, assinantes serão informadas e, se o encerramento for definitivo, serão canceladas cobranças futuras e, quando cabível, reembolsados valores proporcionais referentes a períodos já pagos e não usufruídos, salvo se o encerramento decorrer de violação destes Termos pela própria usuária.
Consequências do encerramento:
Após o encerramento da conta, a usuária perde o acesso a todas as funcionalidades que exigem login, incluindo histórico de treinos, conquistas e conteúdos premium vinculados à assinatura.
Caso queira voltar a utilizar a Plataforma TubisFlix, poderá ser necessário realizar novo cadastro. Conteúdos que você tenha publicado na comunidade (como mensagens ou posts) podem permanecer visíveis por fazerem parte de discussões coletivas; nesses casos, o identificador pessoal poderá ser removido ou reduzido para proteger sua privacidade, quando aplicável.
O encerramento da conta ou o término da assinatura não elimina obrigações pendentes, como pagamentos de períodos já iniciados ou eventuais indenizações devidas em razão de danos causados. Algumas cláusulas destes Termos, como as que tratam de propriedade intelectual, limitações de responsabilidade, isenções e foro, continuam válidas mesmo após o fim da relação contratual.
Alterações nos Termos
A Plataforma TubisFlix está em constante evolução e, por isso, estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente para refletir novos recursos, exigências legais ou ajustes de política interna.
A TubisFlix reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Em caso de alterações relevantes, as usuárias serão notificadas de forma clara, por meio de avisos no aplicativo, e-mail cadastrado ou outro canal adequado, antes da entrada em vigor das novas condições.
Recomenda-se que você consulte os Termos de tempos em tempos para acompanhar as mudanças. A data da última atualização estará indicada no início do documento.
Se você não concordar com os novos termos, poderá encerrar sua conta e deixar de utilizar o aplicativo antes que as mudanças passem a valer. A continuidade de uso da Plataforma TubisFlix após a vigência das alterações será considerada aceitação tácita dos novos Termos.
Ajustes menores, como correções de redação ou esclarecimentos que não afetem direitos e obrigações de forma relevante, poderão ser feitos sem aviso específico, permanecendo sempre disponível a versão atualizada para consulta.
A ausência de exercício de qualquer direito previsto nestes Termos não significa renúncia. A Plataforma TubisFlix pode exigir o cumprimento integral das condições a qualquer momento, mesmo que tenha deixado de fazê-lo em situações anteriores.
Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida por autoridade competente, as demais permanecerão em pleno vigor.
Legislação e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Qualquer controvérsia relacionada a este documento ou ao uso da Plataforma TubisFlix que não possa ser solucionada amigavelmente será submetida ao foro da Comarca de Três Rios/RJ, salvo se a legislação de defesa do consumidor garantir à usuária o direito de ajuizar a ação no foro de seu domicílio ou determinar foro diverso de forma irrefutável.
A versão oficial destes Termos é a redigida em língua portuguesa. Em caso de tradução, prevalece o texto em português para fins de interpretação.
Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre a Plataforma TubisFlix e a usuária quanto ao uso do aplicativo e serviços relacionados, substituindo quaisquer entendimentos anteriores, verbais ou escritos, sobre o mesmo objeto.
Qualquer renúncia ou alteração a estes Termos só terá validade se feita por escrito e formalmente aceita pela Plataforma TubisFlix.
Em caso de dúvidas sobre estes Termos ou sobre a Política de Privacidade, a usuária pode entrar em contato com a equipe da Plataforma TubisFlix pelos canais de suporte indicados no aplicativo ou em sua página oficial.
Bem-vinda à Plataforma TubisFlix. Ao clicar em Aceitar ou utilizar nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda com todos os termos acima, comprometendo-se a utilizar a plataforma de forma responsável.